26.04- Marajó concetra fraudes em seguro-defeso no Pará

Municípios da Ilha do Marajó concentram o maior número de fraudes do seguro-defeso no Pará. Em Soure e Salvaterra, oito pessoas foram presas. Elas são de colônias e associações de pescadores. Segundo as investigações da Polícia Federal, a maioria das irregularidades na concessão do seguro-defeso foram identificadas em Salvaterra. A polícia identificou 13 mil cadastros de pescadores que estariam aptos para receber o benefício e a cidade tem apenas 20 mil habitantes.
As investigações apontaram ainda outras ilegalidades, já que o beneficio é destinado a quem tem a pesca artesanal como única fonte de renda: em Salvaterra, 78 servidores da prefeitura recebiam o beneficio.
De acordo com a polícia, o esquema funcionava da seguinte forma: os presidentes das colônias de pescadores cediam dados usados no cadastro no Ministério da Pesca. Com isso funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) facilitavam a liberação da carteira do registro profissional, que comprova que a pessoa é pescador artesanal.
O documento dá o direito de o trabalhador receber um salário mínimo por mês durante o período do defeso, quando a pesca é proibida para a reprodução das espécies. Os servidores da Caixa Econômica Federal facilitavam o recebimento do dinheiro.
“Podemos afirmar que a fraude não seria possível se não houvesse a participação de servidores públicos. O sistema é bom, consegue filtrar dados, porem se o servidor inserir um dado falso, o sistema não tem como detectar isso”, disse Uálamo Machado, delegado da policia federal.
A operação policial coincidiu com o período de recadastramento dos pescadores no Marajó, que todo ano são obrigados a apresentar documentos para conseguir o seguro. Na fila de candidatos ao beneficio, a TV liberal ouviu histórias de gente que se surpreendeu ao tentar conseguir o beneficio em outras ocasiões.
“Em 2012 eu fiz o meu seguro e quando eu cheguei lá já tinha sacado. Não estava mais [no banco], não sei como, quem pegou meu documento para fazer isso, mas conseguiu sacar”, disse o pescador José Maria.
“Com a minha irmã, em 2011, ela deu entrada no seguro e quando foi no banco receber o dinheiro em Belém já tinham sacado em Breves”, disse Eliziete Pereira, pescadora.
A polícia descobriu que entre os beneficiários estavam pessoas que sequer sabiam que constavam como cadastradas e outras que eram apenas laranjas e recebiam parte do dinheiro.
Entenda o caso
A Polícia Federal prendeu 38 suspeitos de terem fraudado concessões de seguro desemprego para pescadores artesanais no Pará e Amapá. Segundo a polícia, o golpe resultou em um prejuízo para os cofres da União de R$ 18 milhões desde o ano de 2010. As prisões aconteceram durante as operações "Tétis" e "Proteu", realizadas nesta quinta-feira (25) com o apoio da Polícia Civil e do Ministério do Trabalho e Emprego em vários municípios do arquipélago do Marajó, em Belém e no nordeste do Pará, além do Oiapoque e Laranjal do Jari, no Amapá.

saiba mais

• <h1 class="entry-title"> Polícia Federal prende suspeitos de fraudar seguro desemprego</h1>

Dentre os 38 presos estão 13 servidores públicos da Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho e Emprego e SINE (Sistema Nacional de Emprego), além de presidentes de colônias de pescadores e vigilantes de agências bancárias. Além das prisões, também foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, bloqueios de 44 contas bancárias e cancelamentos de 19 Registros Gerais de Pesca.
De acordo com a Polícia Federal, os criminosos atuavam providenciando a documentação necessária para que moradores dos muncipios conseguissem a documentação necessária para o seguro, o que caracteriza os crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato qualificado.

Fonte: G1/Pa