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A sessão do TSE na noite de quinta-feira (30/06) foi a penúltima antes do recesso da Justiça e quem acompanhava pela TV Justiça, teve de esperar até por volta das 23 horas, quando o tema finalmente foi discutido. Na mesma oportunidade, os ministros aprovaram o calendário eleitoral para a realização do plebiscito que decidirá sobre a possibilidade de desmembramento do Estado do Pará e a criação de Carajás e Tapajós.
O plebiscito está marcado para o dia 11 de dezembro de 2011, com a abertura das seções eleitorais às 8 horas e encerramento da votação às 17 horas.
Os ministros chegaram à conclusão de que todos os eleitores do Estado do Pará devem participar do plebiscito, conforme determina o artigo 7º da Lei 9.709/98. De acordo com essa norma, no caso de desmembramento deve ser consultada a população diretamente interessada e, neste caso, entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento.
Também foram definidas as duas perguntas que serão submetidas aos eleitores:
"Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?"
"Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?"
"Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?"
"Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?"
Comitê Pró-Carajás ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto, mas nos bastidores a conversa é de que o caso será levado ao Supremo Tribunal Federal como uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), questionando o entendimento do TSE sobre o que diz a Constituição em relação a plebiscitos.
FONTE: www.ctonline.com.br
A oportunidade de EMANCIPAR o Tapajós é unica, não podemos perder ess a oportunidade e jogar fora séculos de luta.
ResponderExcluirTemos que nos mobilizar porque o tempo é curto e os inimigos estão se articulando contra o plebiscito. É agora ou nunca, se bobearmos o sonho pode acabar. NÃO PODEMOS PERMITIR QUE A POPULAÇÃO QUE VIVE NA REGIÃO DE BELÉM VOTE. ELES NÃO SÃO PARTE INTERESSADA COMO DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELO CONTRÁRIO, ELES SÃO PARTE CONTRÁRIA E SÃO CONTRA. A POPULAÇÃO DE TAPAJÓS E CARAJÁS QUE É MINORIA, PORQUE ISSO SERIA GOLPE DOS POLÍTICOS DAR A CHANCE A MAIORIA VOTAR CONTRA O PROJETO. REPITO, A REGIÃO DE BELÉM NÃO É PARTE INTERESSADA.QUEM DEVE VOTAR É A REGIÃO OESTE E O SUDESTE, CASO CONTRÁRIO É GOLPE.
ISSO É GOLPE na emancipação.
ResponderExcluirUma parte de um município quando quer se emancipar , somente a parte a ser emancipada é quem vota. No caso do Pará, a maioria esmagadora de eleitores está na região de Belém que é contra. Cerca de 90% dos eleitores do estado “mãe” estão contra. Para se ter uma idéia, foi realizado um plebiscito na UFPA, de 198 alunos, 180 votaram contra e 18 a favor a emancipação da região sudeste e oeste
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O Comitê Pró-Carajás, no entanto, declarou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal, STF, sobre a decisão do TSE quanto a área onde deve ser feita a consulta plebiscitária.
O plebiscito abrangerá todo o Estado do Pará, e não apenas as regiões que desejam a separação. Ocorre que a população da Grande Belém e adjacencias, corresponde a 2/3 de toda população do Estado e, essa população em sua maioria é contra que estado seja divido. Portanto, os que que desejam a divisão do estado terão que convencer a população de Belém, o que será uma tarefa muito difícil. E, a população da grande Belém e do Estado do Pará remanescente, será decisiva para que seja criado os novos estados.
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