Durante a sessão administrativa nesta quinta-feira (30), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram o calendário eleitoral para a realização do plebiscito que decidirá sobre a possibilidade de desmembramento do Estado do Pará e a criação de duas novas Unidades da Federação: Carajás e Tapajós. O plebiscito está marcado para o dia 11 de dezembro de 2011, com a abertura das seções eleitorais às 8h e encerramento da votação às 17h.
Os ministros chegaram à conclusão que todos os eleitores do Estado do Pará devem participar do plebiscito, conforme determina o artigo 7º da Lei 9.709/98. De acordo com essa norma, no caso de desmembramento deve ser consultada a população diretamente interessada e, neste caso, entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento.
Também foram definidas as duas perguntas que serão submetidas aos eleitores:
1 – Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?
2 – Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?
Datas
A primeira data do calendário é dia 2 de setembro, que marca o dia limite para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, ou ainda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se manifestem sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas do plebiscito. Essa manifestação deverá ser feita perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e as mesmas frentes devem pedir o registro também ao TRE até o dia 12 de setembro.
O cidadão que pretende participar do plebiscito, mas ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu seu domicílio eleitoral, deve tomar essas providências no cartório eleitoral mais próximo até o dia 11 de setembro, três meses antes do plebiscito.
Propaganda
O calendário autoriza a propaganda sobre o plebiscito a partir do dia 13 de setembro, inclusive na internet e com alto falantes e amplificadores de som. Também a partir desta data as pesquisas de opinião pública relativas ao plebiscito deverão ser registradas no TRE-PA. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão, a ser transmitida apenas para o Estado do Pará, terá início no dia 11 de novembro, 30 dias antes do plebiscito.
No dia 23 de novembro o TSE deverá lacrar todos os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas que receberão o voto dos paraenses.
Três dias antes do plebiscito (dia 8) deverão ser realizadas as últimas reuniões públicas e comícios com o fim de fazer propaganda política bem como a divulgação da propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Dia 10 de dezembro é o último dia para fazer propaganda por meio de alto falantes ou amplificadores de som. O prazo termina às 22h. Nesse mesmo horário será encerrada a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas pelas cidades divulgando mensagens das frentes.
A apuração do resultado começará logo após o término da votação, às 17h.
FONTE: ORM
A oportunidade de EMANCIPAR o Tapajós é unica, não podemos perder ess a oportunidade e jogar fora séculos de luta.
ResponderExcluirTemos que nos mobilizar porque o tempo é curto e os inimigos estão se articulando contra o plebiscito. É agora ou nunca, se bobearmos o sonho pode acabar. NÃO PODEMOS PERMITIR QUE A POPULAÇÃO QUE VIVE NA REGIÃO DE BELÉM VOTE. ELES NÃO SÃO PARTE INTERESSADA COMO DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELO CONTRÁRIO, ELES SÃO PARTE CONTRÁRIA E SÃO CONTRA. A POPULAÇÃO DE TAPAJÓS E CARAJÁS QUE É MINORIA, PORQUE ISSO SERIA GOLPE DOS POLÍTICOS DAR A CHANCE A MAIORIA VOTAR CONTRA O PROJETO. REPITO, A REGIÃO DE BELÉM NÃO É PARTE INTERESSADA.QUEM DEVE VOTAR É A REGIÃO OESTE E O SUDESTE, CASO CONTRÁRIO É GOLPE.
A criação do Estado do Tapajós e acredita que esta é a única possibilidade que Oeste do Pará tem para se desenvolver, para dar mais condições de vida digna a seus habitantes. Isso se faz necessário devido à total ausência do Governo do Estado nos 27 municípios que integram O FUTURO ESTADO DO TAPAJÓS. Você já reparou que só ouvimos falar em recursos e convênios para construção de algo na região quando se aproximam as campanhas eleitorais. E ainda há cidadãos que se recusam a aceitar a criação do Estado do Tapajós simplesmente porque não quer deixar de ser paraense. Que orgulho é esse de um Pará que nos exclui? De um Pará que só se preocupa com Região Metropolitana de Belém?
ResponderExcluirNão posso ter orgulho de um pai que me deixa sem água de qualidade, sem escola, sem a possibilidade de entrar num curso de nível técnico ou superior; de um pai que não cuida da minha saúde e que só se lembra de mim raras vezes, de quatro em quatro anos, quando sabe que eu vou poder fazer a diferença nas urnas.
Em Oriximiná, por exemplo, a COSANPA, não consegue abastecer todas as residências. Para que o povo não fique sem água, a Prefeitura mantém inúmeros micro sistemas de abastecimento pelos bairros da cidade. E acreditem, do pouco que resta para a responsabilidade da Estatal, ainda há morador que sofre com a falta um abastecimento regular.
Quanto às escolas de Ensino Médio, podemos começar pela falta de equipamentos, de professores, de reparos nas instalações. Depois de muitos anos de luta, finalmente a Escola Nicolino conseguiu ser reformada. Devido à distância entre o município e a Capital, os gestores das instituições de ensino acabam recorrendo à Gestão Municipal para conseguir sanar seus problemas mais imediatos.
Agora o mais triste é ver os filhos daqui viajando para Manaus, Belém e até mesmo Santarém para buscar qualificação profissional. Quem não quer ser professor, e ainda de áreas limitadas, deve sair de sua terra natal. E aqueles que não têm condições de sair? Que possibilidades lhes restam para prosseguir seus estudos? Depois de incansáveis e intermináveis súplicas e promessas, parece que finalmente vamos ter uma Escola Técnica, a obra foi iniciada em abril e parece que não anda, mas com esperanças um dia chegaremos lá...
Eu poderia passar horas escrevendo sobre a situação de nosso povo que, diga-se de passagem, Oriximiná ainda é privilegiada em relação a outros municípios, isso em função da presença da mineradora de bauxita, mas até quando poderemos contar com essa condição? Se a coisa por aqui não é das melhores, imagina em cidades como Terra Santa e Faro. Em sua cidade, por exemplo, como anda a participação do Governo do Estado? Observe as intuições Estaduais, veja como elas funcionam, qual a qualidade do serviço que oferecem e, certamente, você vai ver que precisamos de um governo mais perto da gente, mais perto de nossa realidade.
Você já deve ter lido ou assistido a alguma matéria mostrando somente fatores negativos em relação á criação do Estado do Tapajós. Mas não se engane! Essa é uma tentativa de ludibriar nosso povo para que sejamos contra o avanço, o fim do abandono de nossa região. E sabe por quê? Porque desmembrar o Pará, significa perda de receita para o Estado e posteriormente, perda de investimentos para região metropolitana, pois é lá que são investidos os nossos impostos, os nossos royalties. Agora eu pergunto: Quem gosta de perder dinheiro? Eu não gosto, você gosta? Então, no dia 11 de dezembro vote A FAVOR DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS E VAMOS CRIAR A NOSSA NAÇÃO TAPAJOARA!!! Professores, esclareçam seus alunos! Padres e Pastores, debatam o assunto com seus fiéis! Associações e Sindicatos, chamem seus sócios para a discussão. O Nosso Estado do Precisa da mobilização de todos para podermos conquistar a nossa Carta de Alforria!