Sobre o comentário do ministro Gilmar Mendes, o superintendente
do Sistema Penitenciário, André Cunha, disse ontem que não há, no Pará,
qualquer problema no fornecimento de alimentação aos presos recolhidos
às unidades prisionais do Estado. Ele também garantiu que não procede a
informação de que houve redução na quantidade de comida distribuída aos
detentos.
No mês passado, representantes da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, do Departamento Penitenciário Nacional, do
Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária, também do Ministério da
Justiça, visitaram estabelecimentos prisionais paraenses, localizados na
Região Metropolitana de Belém e no interior do Estado. E apontaram a
superlotação e a falta de assistência jurídica aos presos como dois dos
principais problemas verificados no sistema penitenciário paraense.
E, na semana passada, membros do Conselho Penitenciário do Pará
inspecionaram o Presídio Metropolitano I (PEM I), em Marituba. A cadeia,
com 360 vagas, abrigava 629 presos, alguns em contêineres, mas todos em
situação de extrema precariedade. 'A estrutura é totalmente inadequada
com esgoto a céu aberto por toda parte, até na cozinha. Os presos não
têm condições para trabalhar e o calor nos contêineres é insuportável',
disse a procuradora da República Maria Clara Noleto, representante do
MPF no Conselho que participou da vistoria. Além das condições de saúde,
o Conselho revelou sua preocupação com a falta de atendimento médico e
assistência jurídica regular e suficiente para os internos. A vistoria
ocorreu um dia depois de um detento ter sido assassinado dentro do
presídio.
Sobre esses fatos, o titular da Susipe deixa claro que o principal
problema do sistema penitenciário do Pará é a superlotação. 'Temos perto
de 12.500 presos, para 7.200 vagas. O governo recebeu (o sistema
penitenciário) com pouco mais de 6.300 vagas. Para resolver toda essa
problemática, isso passa pela equalização da relação preso-vaga. Um ser
humano ocupando uma vaga. Temos dez novas unidade em construção. Para a
construção de outras dez existem projetos, alguns já aprovados. Até
2014, o nosso planejamento é gerar seis mil vagas. Esperamos, com isso,
zerar o déficit de vagas no sistema penitenciário do Pará. Talvez seja
um dos poucos estados que terá esse déficit zerado até 2014', afirmou
ele.
Fonte: Portal ORM
Com informações de O Liberal