O
juiz César Dias de França Lins, que responde interinamente pela 3ª Vara
Cível de Marabá, afastou na manhã de ontem o prefeito de Marabá,
Maurino Magalhães de Lima, e o secretário municipal de Saúde, Nilson da
Costa Piedade, dos cargos.
O magistrado também determinou a
indisponibilidade e bloqueio dos bens do prefeito até o valor de R$
8.449.032,06. Na tarde de ontem assumiu interinamente o cargo o
presidente da Câmara de Vereadores de Marabá, Nagib Mutran Neto, uma vez
que o atual vice-prefeito, Nagilson Rodrigues Amoury, se recusou a
assumir o lugar de Maurino Magalhães.
No
final da tarde de ontem, a Câmara Municipal de Marabá estava estudando a
possibilidade da abertura de uma CPI para apurar denúncias de má gestão
do prefeito afastado. O pedido de afastamento acatado pelo juiz César
Lins foi protocolado na justiça pelo Ministério Público Estadual, que
acusa o gestor da prática de crimes de improbidade que estariam violando
os princípios da legalidade e da eficiência administrativa na gestão da
Secretaria Municipal de Saúde, causando prejuízos aos serviços de saúde
pública que deveria ser regularmente disponibilizados à população.
Na
ação contra Maurino, O MPE afirma que existem provas contundentes que
confirmam a ineficiência do serviço de saúde de Marabá e 'a gestão
desleixada, omissa, descuidada, inoperante dos recursos públicos
destinados à saúde perpetrada pelo atual prefeito e o atual secretário
de Saúde'. De acordo com a decisão do magistrado, o prefeito e o
secretário de saúde de Marabá deverão permanecer afastados de seus
cargos pelo período de instrução do processo, sendo que em caso de
descumprimento foi estimulada multa diária de 2 mil reais.
Na
semana passada, durante uma visita de inspeção ao Hospital Municipal de
Marabá, o juiz César Dias França Lins deu voz de prisão para o
secretário de saúde do município, Nilson da Costa Piedade, por
descumprimento a determinações da justiça. O secretário prestou
depoimento na polícia e foi liberado. De acordo com o magistrado, foram
detectadas várias situações de natureza grave dentro do prédio do
hospital e que já haviam sido detectadas pela justiça, entre elas falta
de remédios e de materiais básicos.