A Justiça Federal no Pará efetivou de forma pacífica, nesta quinta-feira (18), a reintegração de posse, à empresa Norte Energia AS, do canteiro obras da Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu (PA), sem que houvesse qualquer confronto das comunidades indígenas e ribeirinhas com forças policiais.
Índios, pescadores e ribeirinhos, que desde o dia 8 deste mês ocupavam o Sítio Pimental, um dos canteiros de obras da hidrelétrica, decidiram deixar o local após a empresa se comprometer em construir escolas e postos de saúde para a população da região. Entre as reivindicações dos indígenas estão a construção de postos de saúde e escolas, além de informações sobre a reforma da Casa do Índio. Pescadores e ribeirinhos pedem à empresa alternativas de trabalho e apoio a tentativa de revogar a instrução normativa do Ibama, que proíbe a pesca de espécies do rio.
A estratégia para a desocupação pacífica, coordenada pelo juiz federal substituto Marcelo Honorato, em exercício na Subseção de Altamira, foi a de viabilizar a realização de audiências de conciliação entre as partes em conflito, presididas por procuradores federais da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
As reuniões ocorreram às proximidades da área invadida, possibilitando, assim, ampla participação das lideranças indígenas e ribeirinhas. “A desocupação pacífica do canteiro de obras, sem qualquer resistência ou conflito, é um claro sinal de que lides deste jaez são possíveis de solução por meio de uma intervenção conciliatória por parte do Poder Judiciário”, diz o juiz federal.
Fonte: Portal ORM
Com informações da Justiça Federal
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