Representantes dos diversos órgãos estaduais que compõem a Comissão dos Sistemas de Informação e Telecomunicações do Estado (Cosit) se reuniram na manhã desta segunda-feira (23), na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), para discutir o novo modelo de gestão do programa de inclusão sociodigital Navegapará. Na ocasião, a Cosit aprovou a resolução que trata da nova concepção do programa, envolvendo as modalidades de gestão, formas de parcerias e o uso dos serviços públicos de infocentros.
O titular da Secti, Alex Fiúza de Mello, justificou a importância de se definir uma política de regulamentação do programa Navegapará. “Apesar de estar consolidado, na prática, como uma política de Estado, o Navegapará ainda não está regulamentado. Os infocentros existentes foram abertos sem os termos de compromisso necessários e, mesmo, editais públicos, o que vem ocasionando diversos problemas para o Estado e para as comunidades atendidas”, disse o secretário.
A partir do lançamento de editais de fluxo contínuo para seleção de propostas de apoio à inclusão digital, o Navegapará regulamentará a instalação de infocentros no Estado, inaugurando uma nova fase. Os editais serão abertos em função de três modalidades distintas de parcerias: a) Modalidade 1 (Link de internet); b) Modalidade 2 (Link de internet e computadores); c) Modalidade 3 (Link de internet, computadores e bolsistas monitores).
A modalidade 3 já está em vigor, contemplando 186 infocentros implantados. A modalidade atenderá às várias demandas por links de internet oriundas de prefeituras e instituições do terceiro setor, sem fins lucrativos, mas com boa capacidade de contrapartida.
Segundo Théo Pires, presidente da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), a resolução aprovada incentiva a formalização de parcerias inéditas, para garantir a continuidade e consolidação do programa. “Pretendemos, a partir daí, alinhar projetos, otimizar os gastos públicos e promover de forma co-responsável a inclusão digital e a cidadania almejadas pelo Programa Navegapará”, destacou.
Expansão - O Navegapará continuará em expansão. Estão previstas, até o final de 2012, as instalações de mais 15 cidades digitais e de 200 infocentros. De acordo com Alex Fiúza, paralelamente à expansão da rede, outros editais serão abertos, nas várias modalidades, e novos municípios poderão ser incorporados ao programa. O lançamento do primeiro edital da Modalidade 1 está previsto para o próximo mês.
A partir das ideias sugeridas pelos participantes da reunião, também foi aprovada pela Cosit a criação de uma resolução que definirá uma política de reaproveitamento dos equipamentos de informática em desuso nos órgãos públicos estaduais, para que sejam destinados aos infocentros instalados pelo Programa Navegapará, após recondicionamento técnico. O documento solicitando aos órgãos do governo do Estado que concedam à Secti os computadores e monitores sem uso será oficializado em breve.
Mais informações sobre a Comissão dos Sistemas de Informação e Telecomunicações do Estado são encontradas no site http://www.cosit.pa.gov.br/?q=node/8
Com informações da Agência Pará
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