quarta-feira, 23 de novembro de 2011

23/nov- TRE decide anular eleição em Almeirim




O Tribunal Regional Eleitoral anulou ontem o resultado das eleições de 2008 no município de Almerim, na região do Baixo Amazonas. Por quatro votos a um, a Corte entendeu que o atual prefeito, José Botelho (PT), não tem legitimidade para ocupar o cargo, já que quase 70% dos votos na cidade foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral. O novo prefeito será eleito de forma indireta pelos vereadores, mas até lá quem assume a prefeitura é o presidente da Câmara Municipal.

O afastamento do atual prefeito vinha sendo discutido pela Corte desde a última sessão. Nas eleições de 2008, José Botelho ficou em segundo lugar, com 21,85% dos votos, mas foi alçado ao cargo de prefeito porque o primeiro colocado, Aracy Bentes (PMDB), que obteve 46,78% dos votos, foi considerado inelegível pela Justiça eleitoral, por ter tido contas rejeitadas. Além de Bentes, o terceiro colocado, o ex-prefeito Gandor Hage (PR), que obteve 21,04% dos votos, também teve o registro cassado após um processo por abuso de poder econômico.

Diante deste cenário - em que quase 70% dos votos apurados no município foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral - o PPS e o PSDC ingressaram com uma ação pedindo a anulação da eleição no município, usando como base o artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê novas eleições no caso de nulidade de mais de 50% dos votos.

Com informações de O Liberal



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